MEDICAMENTO PARA DERMATITE ATÓPICA PELO PLANO DE SAÚDE OU SUS

A dermatite atópica é uma condição crônica e inflamatória que pode impactar significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Muitos deles, ao buscarem tratamento adequado, encontram dificuldades no acesso a medicamentos essenciais, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Infelizmente, as negativas de cobertura para esses medicamentos são recorrentes, levando pacientes a buscarem respaldo jurídico para garantir seu direito ao tratamento. Neste artigo, explicamos o que fazer caso seu plano de saúde ou o SUS neguem a cobertura de medicamentos para dermatite atópica e como recorrer legalmente. (Tempo de leitura: 8 minutos)

Paciente em consulta médica recebendo orientação sobre medicamento prescrito para dermatiti. Muitos planos de saúde e o SUS são obrigados a fornecer o tratamento indicado, inclusive medicamentos de alto custo, quando há prescrição médica.

O que é dermatite atópica?

A dermatite atópica, também conhecida como eczema atópico, é uma doença crônica e hereditária que causa inflamação na pele, levando ao aparecimento de lesões, vermelhidão e coceira intensa. Segundo o Ministério da Saúde, essa condição está frequentemente associada a outras doenças alérgicas, como asma e rinite.

As causas da dermatite atópica ainda não são totalmente compreendidas, mas sabe-se que fatores genéticos e imunológicos desempenham um papel importante. Além disso, determinados gatilhos podem agravar o quadro, como:

🔹 Contato com substâncias alergênicas (pólen, pelos de animais, ácaros).
🔹 Uso de roupas ásperas ou tecidos sintéticos.
🔹 Alterações emocionais, como estresse e ansiedade.
🔹 Temperaturas extremas e clima seco.

Pessoa com lesões avermelhadas e inflamadas nos braços e pernas causadas por dermatite atópica. Imagem utilizada pela INDENIZER para ilustrar a gravidade da condição e a necessidade de cobertura de medicamentos pelo plano de saúde ou SUS.

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Sintomas da dermatite atópica

Os principais sintomas da dermatite atópica incluem:

✅ Pele extremamente seca e sensível.
✅ Coceira persistente e intensa.
✅ Vermelhidão e inflamação da pele.
✅ Formação de bolhas que podem evoluir para feridas.
✅ Descamação e espessamento da pele em áreas afetadas.
✅ Alterações na coloração da pele (mais escura ou clara).

Em crianças, as lesões costumam aparecer no rosto, cotovelos e joelhos. Já em adultos, são mais comuns em dobras do corpo, como pescoço, mãos, tornozelos e atrás dos joelhos.

Criança com dermatite atópica apresentando lesões vermelhas na pele do rosto e braço. Imagem utilizada pela INDENIZER para ilustrar casos de pacientes que precisam de medicação para tratamento da dermatite atópica via plano de saúde ou SUS.

O tratamento para dermatite atópica inclui medidas para controle da inflamação e alívio dos sintomas. Os principais tratamentos são:

🔹 Hidratação intensa da pele, com cremes específicos para peles sensíveis.
🔹 Uso de corticoides tópicos, para reduzir inflamação e coceira.
🔹 Anti-histamínicos orais, para diminuir reações alérgicas.
🔹 Antibióticos, em casos de infecção na pele.
🔹 Imunossupressores, como Dupixent (Dupilumabe), para quadros graves que não respondem a tratamentos convencionais.

Como conseguir medicamentos para dermatite atópica pelo plano de saúde?

A Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde no Brasil, obriga a cobertura de tratamentos para qualquer doença listada na Classificação Internacional de Doenças (CID). Como a dermatite atópica faz parte dessa lista, o tratamento deve ser coberto pelo plano de saúde, incluindo medicamentos de alto custo, como Dupixent (Dupilumabe).

Ainda assim, muitos pacientes enfrentam negativas por parte dos planos de saúde. As justificativas mais comuns incluem:

🔹 O medicamento não está no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
🔹 O medicamento não atende a alguma diretriz de utilização do plano.
🔹 O tratamento é considerado experimental ou off-label.

Essas alegações, no entanto, são abusivas, pois a Justiça tem entendimento consolidado de que, se a doença é coberta, seu tratamento também deve ser, independentemente de estar ou não no rol da ANS. (Leia também)

documento ilustrativo representando a negativa do plano de saúde

O que fazer em caso de negativa do plano de saúde?

1️⃣ Solicite a negativa por escrito, pois a operadora é obrigada a fornecer uma justificativa formal.
2️⃣ Reúna todos os documentos médicos, incluindo prescrição detalhada e laudos dermatológicos.
3️⃣ Registre uma reclamação na ANS, através do site oficial ou pelo telefone 0800 701 9656.
4️⃣ Busque orientação jurídica, pois a Justiça pode determinar que o plano forneça o medicamento imediatamente.

Como conseguir medicamento para dermatite atópica pelo SUS?

O SUS fornece medicamentos essenciais por meio da Assistência Farmacêutica. O Dupixent (Dupilumabe), por exemplo, pode ser solicitado via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Passos para solicitar medicamento pelo SUS:

1️⃣ Consulta médica no SUS, com um especialista que prescreva o medicamento.
2️⃣ Preenchimento do Laudo para Solicitação de Medicamento, que deve ser entregue na unidade de saúde.
3️⃣ Aguardar a avaliação da Secretaria de Saúde, que pode autorizar ou negar o fornecimento.
4️⃣ Caso haja negativa, recorrer com um advogado especializado, que pode ingressar com uma ação judicial para garantir o fornecimento.

Se você ou um familiar precisa de tratamento para dermatite atópica e encontrou dificuldades na obtenção do medicamento pelo plano de saúde ou SUS, não aceite passivamente. A legislação garante o direito ao tratamento e, em caso de negativa, a via judicial pode ser a solução para assegurar o acesso ao medicamento necessário.

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