Quando Lady Gaga revelou ao mundo que sofria com fibromialgia, milhares de pessoas finalmente se sentiram compreendidas. A superestrela usou sua visibilidade para jogar luz sobre uma doença silenciosa, mas profundamente incapacitante. A dor invisível passou a ter um rosto conhecido.
Mas, para além da conscientização, quem convive com fibromialgia enfrenta obstáculos reais: diagnósticos demorados, tratamentos negados e, muitas vezes, o sentimento de abandono por parte de planos de saúde e do SUS. O que poucos sabem é que essa batalha pode — e deve — ser levada à Justiça. Neste artigo, explicamos os direitos de quem convive com a fibromialgia e como obter tratamento adequado com apoio jurídico especializado. (Tempo de leitura: 8 minutos)
O que é fibromialgia e por que ela é tão difícil de tratar?
A fibromialgia é uma síndrome de dor crônica que afeta o sistema nervoso central, provocando dores por todo o corpo, fadiga extrema e distúrbios do sono. Como os sintomas não aparecem em exames laboratoriais, muitos pacientes passam anos sem diagnóstico adequado — sendo, inclusive, desacreditados por profissionais da saúde.
Sintomas mais comuns:
- Dor muscular difusa e constante
- Cansaço mesmo após repouso
- Ansiedade e depressão
- Dificuldade de concentração (também chamada de “nevoeiro mental”)
- Sensibilidade ao toque, ruídos ou luz
- Distúrbios do sono e rigidez matinal
O diagnóstico é clínico, feito com base em exames de exclusão e avaliação de pontos dolorosos. O tratamento envolve abordagem multidisciplinar e individualizada.
O impacto da fibromialgia na vida das pessoas
Lady Gaga retrata no documentário “Gaga: Five Foot Two” cenas de dor física intensa e crises emocionais. A artista revelou, em entrevistas, como a doença a impede de cumprir compromissos profissionais e exige mudanças em sua rotina.
Assim como ela, milhares de brasileiros convivem com limitações diárias: perderam o emprego, interromperam estudos ou dependem de terceiros para tarefas básicas. Mesmo assim, enfrentam dificuldades para receber tratamento adequado, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS.
O que fazer quando o SUS ou o plano de saúde não oferecem tratamento?
Embora o SUS tenha protocolos de atendimento à fibromialgia, na prática muitos pacientes enfrentam:
- Falta de reumatologistas
- Demora de meses para consultas
- Negativa de medicamentos específicos
- Ausência de terapias como fisioterapia, hidroterapia e psicoterapia
Já os planos de saúde frequentemente:
- Limitam o número de sessões com psicólogos ou fisioterapeutas
- Negam medicamentos off-label ou de alto custo
- Se recusam a cobrir terapias alternativas e integrativas
Isso é legal?
Na maioria dos casos, não. Segundo o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é abusiva qualquer cláusula que limite o tratamento prescrito por médico especialista. A indicação médica deve prevalecer.
Como um advogado pode ajudar em casos de fibromialgia?
Ao receber uma negativa de tratamento, você pode acionar a Justiça. Com apoio jurídico, é possível:
- Solicitar uma liminar para que o tratamento comece imediatamente
- Exigir fornecimento de medicamentos, terapias e acompanhamento especializado
- Pedir indenização por dano moral se houver agravamento da saúde
- Obter reembolso de despesas pagas por conta própria. (Leia também)
E se eu não puder mais trabalhar?
A fibromialgia também pode garantir benefícios previdenciários, como:
- Auxílio-doença (INSS)
- Aposentadoria por invalidez, caso o quadro seja irreversível
- BPC/LOAS (caso o paciente esteja em vulnerabilidade financeira)
Casos reais de decisões favoráveis
A Justiça brasileira tem se mostrado sensível à realidade de quem convive com a fibromialgia. Veja um exemplo:
“Comprovada a enfermidade incapacitante por meio de relatórios médicos e exames, é devida a concessão de benefício previdenciário, ainda que os laudos periciais não apontem causas objetivas da dor crônica.” — TJSP
“É abusiva a negativa de fornecimento de medicamentos à paciente diagnosticada com fibromialgia, uma vez que o tratamento foi prescrito por profissional habilitado.” — TJMG
Essas decisões reforçam que o caminho jurídico é uma alternativa legítima e necessária.
Lady Gaga deu rosto e voz à fibromialgia, mas quem sente essa dor precisa mais que visibilidade — precisa de respeito, acolhimento e acesso a tratamento.
Se você ou alguém da sua família sofre com a doença e não tem recebido o atendimento necessário, seus direitos podem (e devem) ser garantidos pela Justiça.
Referências
- Ministério da Saúde – Protocolo Clínico da Fibromialgia: https://www.gov.br/saude
- Código de Defesa do Consumidor: https://www.planalto.gov.br
- Documentário “Gaga: Five Foot Two” – Netflix
